Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Advogado tenta se explicar e se contradiz

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

Tendo em vista os recentes acontecimentos da república brasileira, o texto esclarece doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.